Termos e Condições Gerais de Suprimento e Pagamento

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Termos e Condições Gerais de Suprimento e Pagamento

de empresas afiliadas do EJOT Group - doravante referido como "EJOT"

Escopo da validade
1. Estas Condições de Venda se aplicam a empresários, pessoas jurídicas regidas por legislação pública e fundos especiais regidos por legislação pública.
Nossas entregas e serviços são oferecidos exclusivamente com base nos termos e condições abaixo.

Os termos e condições comerciais do parceiro, a menos que fique expressamente reconhecido por nós, são inválidos.

A versão alemã será válida no caso de grandes discrepâncias entre os termos alemães e ingleses.

Cláusulas Gerais
2. Os detalhes completos de qualquer acordo verbal serão imediatamente confirmados por escrito pelos parceiros contratantes.

3. Os pedidos serão vinculativos somente após nossa confirmação.

4. As informações e ilustrações contidas em livretos e catálogos são, de acordo com a prática comercial costumeira, considerados como aproximações, a menos que tenham sido expressamente descritos por nós como vinculativos.

Contratos de longo prazo e de prazo indefinido e reajuste de preços
5. Contratos ilimitados podem ser rescindidos com notificação prévia de 3 meses.

6. Se qualquer mudança significativa dos contratos de longo prazo (contratos com termo igual ou superior a 12 meses e contratos ilimitados) ocorrer a respeito de remuneração, custos materiais ou de energia, cada um dos parceiros contratantes tem direito a exigir reajuste adequado dos preços, levando esses fatores em consideração.

7. Quando uma quantidade de pedido vinculativo não for acordada, nosso cálculo se baseará na quantidade de pedido não vinculativa esperada pelo parceiro para um período específico (meta de quantidade).

Quando o parceiro comprar menos do que a meta de quantidade, temos o direito de aumentar o preço unitário em uma quantia apropriada. Quando o parceiro comprar mais do que a meta de quantidade, reduziremos o preço unitário de acordo, desde que o parceiro tenha enviado notificação sobre a solicitação excedente no mínimo 2 meses antes da entrega.

8. No caso de contratos de suprimento por demanda, a menos que fique acordado de outra forma, as quantidades vinculativas serão notificadas por nós por demanda no mínimo 1 mês antes da data de entrega.

Qualquer custo adicional causado por nosso parceiro devido a demanda tardia ou alterações posteriores no pedido relativas ao prazo ou quantidade será arcado pelo parceiro. Nesse caso, nosso cálculo prevalecerá.

Confidencialidade
9. Cada um dos parceiros contratantes utilizará todos os documentos (que também incluem amostras, modelos e dados) e informações recebidas por eles nos termos da relação comercial somente para o propósito contratual e manterá sigilo a respeito de terceiros com o mesmo cuidado aplicado a seus próprios documentos e informações, nos quais o outro parceiro os descreve como confidenciais ou possui um interesse óbvio mantendo sigilo a respeito de tais documentos ou informações.
Essa obrigação começa no momento do recebimento dos primeiros documentos ou informações e acaba 36 meses após o término da relação comercial.

10. A obrigação não se aplica a documentos e informações que são conhecidas pelo público em geral ou do parceiro contratante no momento do recebimento e quando o parceiro contratante não estiver sob obrigação de sigilo, ou quando elas forem posteriormente comunicadas por um terceiro autorizado a transmitir tais documentos ou informações, ou quando os documentos ou informações forem elaborados pelo parceiro contratante receptor sem a exploração de documentos ou informações do outro parceiro contratante.


Desenhos e e especificações
11. Quando um dos parceiros contratantes disponibilizar para o outro desenhos e documentos técnicos relacionados aos produtos a serem fornecidos, ou à manufatura de tais produtos, ao outro parceiro, estes permanecem de propriedade do parceiro do contrato que os envia.

Amostras e materiais de produção
12. Os custos de manufatura para amostras e materiais de produção (ferramentas, moldes, modelos, etc.) serão, a menos que fique acordado de outra forma, faturados separadamente dos produtos a serem fornecidos. Isso também se aplica a materiais de produção que devem ser substituídos como resultado de desgaste e depreciação.

13. Os custos para manutenção e armazenamento adequado, juntamente com o risco de dano ou destruição dos materiais de produção, serão arcados por nós.

14. Quando, durante o período de manufatura de amostras ou materiais de produção, o parceiro abandona ou encerra a cooperação, todos os custos de manufatura acumulados até esse momento serão arcados por esse parceiro.

15. Mesmo quando o parceiro pagou por eles, os materiais de produção permanecem de nossa propriedade pelo menos até a conclusão do contrato de suprimento. O parceiro tem, então, o direito de reclamar os materiais de produção, quando um acordo mútuo tiver sido realizado a respeito do tempo de entrega e o parceiro tiver cumprido plenamente com suas obrigações contratuais.

16. Manteremos a gratuidade dos materiais de produção durante três anos após a entrega final a nosso parceiro. Nesse momento, solicitaremos a nosso parceiro, por escrito, que expresse sua opinião sobre o uso futuro no prazo de 6 semanas. Nossa obrigação de armazenamento se encerrará se, no prazo dessas 6 semanas, nenhuma declaração for feita ou se nenhuma nova ordem for dada.

17. Materiais de produção relacionados ao comprador somente podem ser utilizados por nós para suprimento a terceiros com autorização prévia por escrito de nosso parceiro.

Preços
18. Nossos preços estão em Euros, exclusivos para imposto de renda, embalagem, frete, transporte e seguro.

Condições de Pagamento
19. Todas as faturas devem ser pagas no prazo de 30 dias a partir da data da fatura.

20. Quando tivermos indubitavelmente fornecido produtos que estão parcialmente defeituosos, nosso parceiro ainda fica obrigado a pagar pela peça sem defeitos, a menos que a entrega parcial não tenha utilidade para ele. Sob outros aspectos, o parceiro somente pode compensar pagamentos mediante reconvenção que tenha sido determinada por decisão judicial definitiva ou que não sofra apelação.

21. Se os prazos de pagamento não forem cumpridos, teremos direito de cobrar juros retroativos sobre a taxa cobrada de nós pelo banco para cobrir contas a descoberto, mas com no mínimo 8 pontos percentuais acima da taxa de juros base do Banco Central Europeu naquele momento.

22. Em caso de qualquer atraso no pagamento, nós podemos, após notificar o parceiro por escrito, suspender nossas obrigações até que os pagamentos tenham sido recebidos.

23. Letras de câmbio e cheques somente serão aceitos quando isso tiver sido acordado, e somente por conta do desempenho e na condição de que podem ser descontados. Taxas de desconto serão calculadas a partir da data de vencimento para pagamento do valor da fatura. Uma garantia para apresentação das letras de câmbio e cheques no momento devido e apropriado e para instauração de protesto está excluída.

24. Se ficar aparente após a rescisão do contrato que nossa solicitação de pagamento está em risco devido à falta de capacidade financeira adequada do parceiro, devemos ter a capacidade de recusar o cumprimento do contrato e de definir um prazo razoável para o parceiro dentro do qual ele deve efetuar o pagamento ou oferecer garantia, concomitantemente com a entrega. Se o parceiro se recusar, ou se o prazo expirar sem resultado, teremos o direito de encerrar o contrato e pedir indenização.

Entrega
25. A menos que fique acordado de outra maneira, nós realizaremos entregas "ex-works". A conformidade com a data de entrega ou o período de entrega se baseará na nossa notificação de prontidão para envio ou retirada.

26. O período de entrega começa com o envio da confirmação do nosso pedido e será prolongado conforme apropriado quando as cláusulas do Artigo 55 abaixo se aplicarem.

27. Entregas parciais são permitidas conforme procedência. Elas serão faturadas separadamente.

28. Entregas longas ou curtas relacionadas à produção são permitidas dentro de uma tolerância de 10% da quantidade total de pedidos. O preço total será ajustado de acordo.

Envio e transferência de risco
29. Os produtos notificados como prontos para envio devem ser assumidos imediatamente pelo parceiro. Do contrário, nós temos o direito, a nosso critério, de enviá-los ou armazená-los por conta e risco do parceiro.

30. Na ausência de qualquer acordo especial, selecionaremos o método de transporte e a rota.

31. O risco é transferido para o parceiro na entrega para a ferrovia, agente de frete ou transportadora, ou no início do armazenamento, mas, em todo caso, isso não ocorre após a saída da fábrica ou do depósito; isso também se aplica se nós assumirmos a entrega.

Atraso na entrega
32. Se formos capazes de prever que não será possível que os produtos sejam entregues dentro do prazo de entrega, nós informaremos imediatamente o parceiro por escrito sobre os motivos e também, se possível, indicaremos a data de entrega provável.

33. Caso a entrega seja adiada por uma das circunstâncias determinadas no Artigo 55 abaixo, ou como resultado de qualquer ação ou omissão por parte do parceiro, uma extensão do prazo de entrega será concedida, de acordo com as circunstâncias.

34. O parceiro somente tem direito de rescindir o contrato se nós formos responsáveis pelo não cumprimento da data de entrega e o parceiro nos tiver nos concedido um período admissível de extensão sem resultado.

Reserva de título
35. Nós nos reservamos o direito de propriedade a respeito dos produtos fornecidos até que todas as queixas nos termos da relação comercial com o parceiro tiverem sido atendidas.

36. O parceiro tem direito de vender esses produtos no curso normal de negócios, desde que ele cumpra suas obrigações decorrentes da relação comercial que mantém conosco em tempo hábil. Entretanto, ele não pode empenhar os produtos reservados ou transferir a propriedade deles como garantia. Ele tem a obrigação de proteger nossos direitos se os produtos que estão sujeitos a reserva de título forem revendidos a crédito.

37. No caso de violação de deveres por parte do parceiro, em particular no caso de atraso no pagamento, teremos o direito, após um período plausível concedido ao parceiro para cumprimento ter se passado sem resultados, de rescindir o contrato e confiscar os produtos; isso não afetará as cláusulas jurídicas a respeito de casos nos quais não é necessário conceder um período de tolerância. O parceiro estará obrigado a entregar os produtos.
Nós teremos o direito de rescindir o contrato caso seja iniciado um processo de falência contra os ativos do parceiro.

38. Valendo a partir de agora, o parceiro nos atribui como garantia todas as alegações e direitos decorrentes da venda ou de qualquer contratação que nós tenhamos permitido de produtos sobre os quais temos direitos de propriedade. Por meio deste, nós aceitamos a atribuição.

39. Qualquer trabalho ou processamento dos bens sujeitos a reserva de título serão, em todos os momentos, realizados pelo parceiro em nosso nome. Se os produtos que estão sujeitos a reserva de título forem processados ou misturados inseparavelmente com outros itens que não são de nossa propriedade, nós adquiriremos propriedade conjunta do novo produto na proporção do valor da fatura dos produtos sujeitos a reserva de título em relação a outros itens processados ou misturados no momento do processamento ou da mistura.
Se nossos produtos forem combinados ou inseparavelmente misturados a outros itens móveis para formar um único produto, e o outro produto for considerado o produto principal, o parceiro transferirá a propriedade conjunta para nós com base pró-rata, na medida em que o produto principal for de propriedade dele. O parceiro manterá a propriedade ou a propriedade conjunta em nosso nome. Em todos os outros aspectos, aplicar-se-á ao produto criado pelo processamento ou combinação ou mistura as mesmas condições aplicadas a produtos sujeitos a reserva de título.

40. O parceiro deve nos informar imediatamente sobre medidas de imposição tomadas por terceiros a respeito dos produtos reservados, entregando a nós os documentos exigidos para qualquer intervenção. Isso também se aplica a infrações de qualquer outro tipo.

41. Se o valor das garantias existentes exceder as alegações garantidas no total em mais de 20%, nós assumimos, sob solicitação do parceiro, a liberação das garantias de nossa escolha, a este respeito.

Defeitos materiais
42. A qualidade dos produtos é determinada exclusivamente pelas especificações acordadas de suporte técnico. Caso  nós tivermos que realizar o fornecimento de acordo com nossos desenhos, amostras e afins, conforme determinado por nosso parceiro, este assumirá o risco de adequação para o uso pretendido. A condição dos produtos de acordo com o contrato é determinada no momento da transferência de risco de acordo com o Artigo 31 acima.

42a. Nossas entregas cumprem com as regulamentações legais aplicáveis na União Europeia e na República Federal da Alemanha, por exemplo, a regulamentação REACH (regulamentação UE número 1907/2006), a legislação relativa ao retorno e descarte ambiental de equipamento elétrico e eletrônico (Lei sobre Equipamentos Elétricos e Eletrônicos) conforme implantação nacional da diretiva 2002/95/EG (RoHS) e a diretiva 2002/96/EG (WEEE) e a Lei de Veículos no Fim da Vida Útil como implantação nacional da diretiva da UE 2000/52/EG.
Informaremos o parceiro imediatamente a respeito das mudanças relevantes ao produto, principalmente devido à regulamentação REACH, à disponibilidade, uso ou qualidade e, para casos individuais, concordaremos com o parceiro sobre as medidas adequadas.

43. Quaisquer defeitos materiais a respeito de qualquer defeito decorrentes de uso inadequado ou impróprio, montagem ou operação defeituosa por parte do parceiro ou de terceiros, desgaste e depreciação normais, manuseio defeituoso ou negligente, também serão excluídos  como consequência das modificações ou reparos inadequados assumidos pelo parceiro ou por terceiros sem nossa aprovação.

O mesmo se aplica a defeitos que somente reduzem o valor dos produtos ou sua adequação para seu uso pretendido em grande medida.

44. Queixas de defeitos materiais serão inválidas após 12 meses. Isso não se aplica quando a lei prevê períodos mais longos como obrigatórios, em particular para defeitos em um edifício e em um produto que foi utilizado de acordo com sua forma costumeira de uso para um edifício e causou o defeito nesse último.

45. Falhas óbvias serão rejeitadas por escrito imediatamente após o recebimento dos produtos. As falhas ocultas serão rejeitadas imediatamente após a ocorrência da falha.

46. Quando ficar acordado que os produtos devem ser aceitos após a conclusão ou que as amostras iniciais devem ser testadas, está excluída a notificação de defeitos que poderiam ter sido descobertos pelo parceiro após aceitação ou testes cuidadosos das amostras iniciais.

47. Devemos ter a oportunidade de avaliar o defeito notificado. Os produtos defeituosos devem ser devolvidos a nós imediatamente; nós assumiremos os custos de transporte quando a notificação de defeito se mostrar justificada. Caso o parceiro não cumpra essas obrigações ou efetue modificações dos produtos com defeito sem nossa autorização, ele perderá o direito a reclamação por qualquer defeito material.

48. No caso de notificação de defeito justificado e efetuada no tempo devido e apropriado, nós faremos, a nosso critério, as melhorias nos produtos defeituosos ou forneceremos um substituto livre de defeitos. Em caso de rejeição, o parceiro comercial permitirá que o fornecedor tenha seu estoque vistoriado  sem aviso prévio.

49. Caso nós não consigamos cumprir essas obrigações, ou não consigamos cumpri-las em tempo hábil de acordo com os termos do contrato, o parceiro pode definir por escrito um prazo final dentro do qual devemos cumprir nossas obrigações. Caso este período vença sem resultados, o parceiro pode exigir redução do preço, rescisão do contrato, ou ele mesmo pode realizar, ou solicitar a realização da melhoria posterior por um terceiro por nossa conta e risco. Não haverá reembolso dos custos caso as despesas aumentem porque os produtos foram levados a outro lugar após a realização da entrega, a menos que isso signifique que os produtos estão sendo utilizados da maneira pretendida.

Outras queixas, responsabilidade
50. A menos que fique especificado de outra forma abaixo, quaisquer queixas adicionais ou mais abrangentes feitas pelo parceiro contra nós estão excluídas. Isso se aplicará em particular a queixas por danos devido a violação de deveres decorrente da obrigação ou de atos ilícitos. Portanto, não somos responsáveis por qualquer dano não decorrente dos próprios produtos entregues. Em particular, não somos responsáveis por qualquer perda de lucro ou outras perdas financeiras por parte do parceiro.

51. As limitações de responsabilidade indicadas acima não se aplicam no caso de intenção específica, negligência pura por parte de nossos representantes legais ou funcionários antigos, e no caso de violação culposa de obrigações contratuais significativas. No caso de notificação culposa de obrigações contratuais significativas, somos responsáveis - fora nos casos de intenção específica ou negligência pura por parte de nossos representantes legais ou funcionários antigos - somente por perdas contratuais padrão, ou perda que poderia ter sido plausivelmente esperada.

52. A limitação de responsabilidade também não se aplica nos casos em que há responsabilidade de acordo com as leis de responsabilidade de produto por lesão pessoal ou dano material no caso de defeitos em produtos fornecidos para uso privado. Também não se aplica no caso de ameaça à vida, à saúde ou ao corpo, e na ausência de características garantidas, se e na medida dem que o objeto de garantia devesse proteger o parceiro contra quaisquer perdas não decorrentes dos próprios produtos fornecidos.

53. Na medida em que nossa responsabilidade for excluída ou limitada, isso também se aplica à responsabilidade pessoal de nossos funcionários, operários, pessoal, representantes legais e agentes indiretos.

54. As cláusulas legais relativas à apresentação de provas não são afetadas por isto.

Força Maior
55. Atos da natureza, disputas industriais, perturbações da ordem, medidas oficiais, ausência de entrega de nossos fornecedores e outros eventos imprevisíveis, inevitáveis e sérios liberarão os parceiros contratuais de seu dever de cumprimento do contrato pela duração da perturbação da ordem e na medida de seu efeito. Isso também se aplica quando tais eventos ocorrerem em um momento em que o parceiro correspondente estiver inadimplente, a menos que o atraso seja causado intencionalmente ou por pura negligência. Os parceiros contratuais estão obrigados, na medida do possível, a fornecer as informações necessárias imediatamente e em boa-fé para ajustar suas obrigações às condições alteradas.

Local de cumprimento, local de jurisdição e legislação aplicável
56. A menos que fique indicado de outra forma na confirmação do pedido, o local de cumprimento do contrato é nossa sede comercial principal.

57. O local de jurisdição para todas as disputas legais, incluindo qualquer ação relativa ao pagamento de letras de câmbio ou cheques, é nossa sede comercial principal. Também temos direito de dar entrada em uma ação na sede comercial do parceiro.

58. A relação contratual está exclusivamente sujeita à legislação da República Federal do Brasil.

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos de 11 de abril de 1980 (CISG - Convenção de Vendas de Viena) está excluída.

 

 

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